
Estatuto da Criança e do Adolescente
O curso de Estatuto da Criança e do Adolescente é direcionado à alunos e profissionais da Educação que desejam ampliar seus conhecimentos ou se aprofundar, além de ampliar seu currículo e obterem carga horária para prova de títulos, faculdade, concursos e demais atividades.
Atualização e Capacitação.
O curso de Estatuto da Criança e do Adolescente é direcionado à alunos e profissionais da Educação que desejam ampliar seus conhecimentos ou se aprofundar, além de ampliar seu currículo e obterem carga horária para prova de títulos, faculdade, concursos e demais atividades.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- Legislação correlata.
- Constituição da república federativa do brasil de 1988.
- Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940287.
- Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990368.










