Direito Constitucional
Curso online de atualização com certificado válido
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Carga-horária
180 horas
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Certificado
Válido em todo o Brasil
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Início do Curso
Imediato
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Modalidade
Curso livre de atualização
Conteúdo do curso
- Teoria Geral da Constituição
- As Constituições Brasileiras
- Classificação das Constituições
- Regras Constitucionais
- O Poder Constituinte
- Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Teoria Geral do Direito e a Administração Pública
- As Formas de Governo - Os Sistemas de Governo
- Regimes Políticos - Direito Constitucional
- Administração Pública e Seus Princípios
- Os Três Poderes e Suas Atribuições
- A Separação dos Poderes
- Processo Legislativo
- Hierarquia das Leis
- Funções Essenciais à Justiça
- A Tributação e o Orçamento
- Espécies de Tributos
- Limitações do Poder de Tributar
- Imunidades Tributárias
- Atividade Econômica e Financeira, a Defesa e as Instituições Democráticas do Estado
- Política Urbana
- A Defesa do Estado
- As Instituições Democráticas
- Segurança Pública
- Elementos Básicos Que Constituem a Seguridade Social
- Educação, Cultura e Desporto
- Tecnologia e Meio ambiente
- Comunicação Social
- Família, Criança, Adolescente, Índios e Idosos
- Referências
Embasamento Legal
Nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.Público Alvo
Estudantes, profissionais e interessados que desejam ampliar os conhecimentosSobre o Certificado
A inscrição e acesso ao material deste curso será disponibilizado de forma gratuita, porém caso necessite comprovar seus conhecimentos com o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de emissão no valor de R$ 24,90 no boleto bancário ou em até 3x de R$ 8,30 no cartão de crédito.