Direito Constitucional

Curso online de atualização com certificado válido

  • Carga-horária

    180 horas

  • Certificado

    Válido em todo o Brasil

  • Início do Curso

    Imediato

  • Modalidade

    Curso livre de atualização

Conteúdo do curso

- Teoria Geral da Constituição

- As Constituições Brasileiras

- Classificação das Constituições

- Regras Constitucionais

- O Poder Constituinte

- Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

- Teoria Geral do Direito e a Administração Pública

- As Formas de Governo - Os Sistemas de Governo

- Regimes Políticos - Direito Constitucional

- Administração Pública e Seus Princípios

- Os Três Poderes e Suas Atribuições

- A Separação dos Poderes

- Processo Legislativo

- Hierarquia das Leis

- Funções Essenciais à Justiça

- A Tributação e o Orçamento

- Espécies de Tributos

- Limitações do Poder de Tributar

- Imunidades Tributárias

- Atividade Econômica e Financeira, a Defesa e as Instituições Democráticas do Estado

- Política Urbana

- A Defesa do Estado

- As Instituições Democráticas

- Segurança Pública

- Elementos Básicos Que Constituem a Seguridade Social

- Educação, Cultura e Desporto

- Tecnologia e Meio ambiente

- Comunicação Social

- Família, Criança, Adolescente, Índios e Idosos

- Referências

Embasamento Legal

Nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.

Público Alvo

Estudantes, profissionais e interessados que desejam ampliar os conhecimentos

Sobre o Certificado

A inscrição e acesso ao material deste curso será disponibilizado de forma totalmente gratuita, porém caso necessite comprovar seus conhecimento com o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de emissão no valor de R$ 21,90 no boleto bancário ou em até 4x de R$ 5,48 no cartão de crédito.

GRATUITO*

* Material didático e avaliação
  • Curso 100% Online
  • Certificado válido em todo o Brasil
  • Disponível 24 horas por dia
  • Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154
  • Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
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