Direito Constitucional

Curso online de atualização com certificado válido

  • Carga-horária

    180 horas

  • Certificado

    Válido em todo o Brasil

  • Início do Curso

    Imediato

  • Modalidade

    Curso livre de atualização

Conteúdo do curso

  • Teoria Geral da Constituição
  • As Constituições Brasileiras
  • Classificação das Constituições
  • Regras Constitucionais
  • O Poder Constituinte
  • Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • Teoria Geral do Direito e a Administração Pública
  • As Formas de Governo - Os Sistemas de Governo
  • Regimes Políticos - Direito Constitucional
  • Administração Pública e Seus Princípios
  • Os Três Poderes e Suas Atribuições
  • A Separação dos Poderes
  • Processo Legislativo
  • Hierarquia das Leis
  • Funções Essenciais à Justiça
  • A Tributação e o Orçamento
  • Espécies de Tributos
  • Limitações do Poder de Tributar
  • Imunidades Tributárias
  • Atividade Econômica e Financeira, a Defesa e as Instituições Democráticas do Estado
  • Política Urbana
  • A Defesa do Estado
  • As Instituições Democráticas
  • Segurança Pública
  • Elementos Básicos Que Constituem a Seguridade Social
  • Educação, Cultura e Desporto
  • Tecnologia e Meio ambiente
  • Comunicação Social
  • Família, Criança, Adolescente, Índios e Idosos
  • Referências

Embasamento Legal

Nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.

Público Alvo

Estudantes, profissionais e interessados que desejam ampliar os conhecimentos

Sobre o Certificado

A inscrição e acesso ao material deste curso será disponibilizado de forma gratuita, porém caso necessite comprovar seus conhecimentos com o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de emissão no valor mínimo de R$ 28,70 no boleto bancário ou em até 3x de R$ 9,57 no cartão de crédito.

GRATUITO*

* Material didático e avaliação
  • Curso 100% Online
  • Certificado válido em todo o Brasil
  • Disponível 24 horas por dia
  • Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154
  • Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
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