Curso Online de
Garantias Constitucionais e Direito Eleitoral
O curso de Garantias Constitucionais e Direito Eleitoral é direcionado à alunos e profissionais de Direito e áreas afins, ou pessoas interessadas na área e que desejam ampliar seus conhecimentos ou se aprofundar, além de ampliar seu currículo e obterem carga horária para prova de títulos, faculdade, concursos e demais atividades.
Sobre o certificado
Os alunos aprovados estarão aptos à emissão do Certificado Digital em seu ambiente virtual, após a nota mínima atingida.
A inscrição e acesso ao material deste curso serão disponibilizados de forma totalmente gratuita. No entanto, caso queira emitir o certificado digital de conclusão do curso, será necessário efetuar o pagamento da taxa de emissão no valor de R$ 68,40. Essa taxa está com o valor promocional de 50% de desconto, ficando por R$ 34,20, podendo ser pago via Pix, Boleto Bancário ou em até 4x de R$ 8,55 no Cartão de Crédito.
Utilizamos 8 horas diárias de estudos como base de cálculo para integralização da carga horaria deste curso. Após concluir o prazo estabelecido pelo sistema, seu certificado com datas será disponibilizado em sua área de aluno. Caso seu objetivo seja algum processo seletivo, recomendamos que analise bem o edital para verificar se esta modalidade de curso (Livre) atende as exigências.
Certificado Válido Para: Prova de títulos, Concursos Públicos, Atividade extracurricular, Apresentar na Faculdade, Progressão Funcional, Ampliar o seu currículo e muito mais.
Como funciona a prova?
Será disponibilizada uma prova única referente a todo o conteúdo do curso com 10 questões objetivas. A nota final deve ser igual ou superior a 6 para estar apto a emissão do certificado digital de conclusão do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova quantas vezes desejar.
Conteúdo programático
- A Constituição de 1988 e o Princípio Democrático
- A Representação Política e Sua Mitologia
- A Ideal Republicano e Seus Paradoxos
- A Controversa Questão Entre Democracia e Constitucionalismo
- Princípios Constitucionais do Direito Eleitoral Brasileiro
- O Princípio Constitucional da Autenticidade Eleitoral
- A “Autenticidade” do Voto - A Veracidade do Escrutínio
- A Fidedignidade da Representação Política
- O Princípio Constitucional da Liberdade para o Exercício do Mandato
- A Vedação Ao Mandato Imperativo
- A Inconstitucionalidade do “Mandato Partidário”
- O Sistema Eleitoral Constitucional Brasileiro
- A Inconstitucionalidade do Sistema Distrital
- A Proibição de Uma Cláusula de Desempenho
- O Princípio Constitucional da Máxima Igualdade na Disputa Eleitoral
- A Regulação da Propaganda Eleitoral
- O Controle do Financiamento das Campanhas Eleitorais
- O Princípio Constitucional da Legalidade Específica Em Matéria Eleitoral
- A Anterioridade Constitucional Em Matéria Eleitoral
- A “Reserva de Lei” do Parlamento
- O “Poder Regulamentar” do Tribunal Superior Eleitoral
Modelo do Nosso Certificado
DÚVIDAS FREQUENTES
O curso é autorizado pelo MEC?
O MEC normatiza a política nacional de educação em cursos de graduação e pós-graduação, cursos técnicos e na educação básica. Os cursos livres, que é a modalidade que oferecemos, não são normatizados pelo MEC. Apesar disso, o MEC reconhece e autoriza a disseminação desta modalidade, por meio da resolução CNE nº 04/99. Os nossos certificados são válidos em todo o território nacional e estão embasados nas leis vigentes do nosso país. Além disso, nossa instituição é associada à ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância.
Tem um prazo para terminar o curso?
Não! Como ofertamos cursos EAD você pode estudar de acordo com o seu tempo disponível e assim que finalizar seus estudos, pode retornar a plataforma para fazer a avaliação e solicitar o seu certificado.
Como faço a minha inscrição?
Para se inscrever, clique no curso que você deseja e depois procure pelo botão verde “INSCREVA-SE GRÁTIS”. Se você já tiver conectado(a) no site, a sua inscrição será confirmada apenas com um clique. Caso não esteja, insira seus dados na tela seguinte para confirmar sua inscrição.
AVALIAÇÕES DE ALUNOS
O Mais Recomendado
