Reforma Trabalhista
Curso online de atualização com certificado válido
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Carga-horária
90 horas
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Certificado
Válido em todo o Brasil
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Início do Curso
Imediato
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Modalidade
Curso livre de atualização
Conteúdo do curso
- Trabalho Intermitente, Autônomo, Teletrabalho e Tempo Parcial (Part-time Job)
- Horas In Itinere, Prorrogação e Compensação de Jornada
- Jornada 12x36, Intervalos, Férias, Parcelas Integrantes e Equiparação Salarial
- Trabalho Insalubre, Estabilidade Gestacional, Intervalos Especiais da Mulher
- Homologação da Rescisão Contratual, Rescisão por Acordo, Justa Causa, Quitação Anual de Débitos Trabalhistas, Dano Moral/extrapatrimonial, Terceirização
- Extinção da Contribuição Sindical Obrigatória
- Redução Salarial por Negociação Coletiva, Ultratividade das Cláusulas Normativas
- Tribunal Superior do Trabalho, Prazos Processuais Trabalhistas
- Custas Processuais, Benefício da Justiça Gratuita, Honorários Periciais e Advocatícios Sucumbenciais
- Exceção de Incompetência Territorial (relativa)
- Ônus da Prova, Reclamação Trabalhista, Desistência da Ação, Preposto
- Audiências Trabalhistas, Defesa Trabalhista
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Acordo Extrajudicial, Execução Trabalhista, Recurso de Revista, Depósito Recursal
- FGTS
Embasamento Legal
Nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.Público Alvo
Estudantes, profissionais e interessados que desejam ampliar os conhecimentosSobre o Certificado
A inscrição e acesso ao material deste curso será disponibilizado de forma gratuita, porém caso necessite comprovar seus conhecimentos com o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de emissão no valor mínimo de R$ 24,90 no boleto bancário ou em até 3x de R$ 8,30 no cartão de crédito.