Direito Tributário

Curso online de atualização com certificado válido

  • Carga-horária

    90 horas

  • Certificado

    Válido em todo o Brasil

  • Início do Curso

    Imediato

  • Modalidade

    Curso livre de atualização

Conteúdo do curso

  • Sistema Constitucional Tributário
    - Imposto, Taxas, Contribuições de Melhoria
    - Empréstimos Compulsórios
    - Obrigação e Competência Tributária
    - Dos Impostos dos Estados, municipios e do Distrito Federal
    - Imposto de Importação (II), Exportação (IE), Renda - IR, sobre produtos Industrializados (IPI), Operações Financeiras (IOF), Propriedade Territorial Rural (ITR), Grandes Fortunas
    - Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
    - Automotores (IPVA)
    - Impostos sobre a ITBI, IPTU, ISS
    - Instituição dos Impostos e a Lei de Responsabilidade Fiscal
    - Princípio da Legalidade, Isonomia, Irretroatividade, Anterioridade, Vedação do Imposto Confiscatório e Liberdade de Tráfego
    - Imunidades Tributárias, Recíproca, dos Templos
    - Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento
    - Reclamações e Recursos Administrativos
    - Medida Liminar e Antecipação de Tutela
    - Pagamento, Compensação,Transação, Remissão
    - Prescrição e Decadência
    - Conversão de Depósito em Renda
    - Ser Objeto de Ação Anulatória
    - A Decisão Judicial Passada Em Julgado
    - Isenção, Anistia, Execução Fiscal

Embasamento Legal

Nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.

Público Alvo

Estudantes, profissionais e interessados que desejam ampliar os conhecimentos

Sobre o Certificado

A inscrição e acesso ao material deste curso será disponibilizado de forma gratuita, porém caso necessite comprovar seus conhecimentos com o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de emissão no valor mínimo de R$ 28,70 no boleto bancário ou em até 3x de R$ 9,57 no cartão de crédito.

GRATUITO*

* Material didático e avaliação
  • Curso 100% Online
  • Certificado válido em todo o Brasil
  • Disponível 24 horas por dia
  • Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154
  • Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
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