Curso Online de
Direito Tributário
O curso de Direito Tributário é direcionado à alunos e profissionais de Direito e áreas afins, ou pessoas interessadas na área e que desejam ampliar seus conhecimentos ou se aprofundar, além de ampliar seu currículo e obterem carga horária para prova de títulos, faculdade, concursos e demais atividades.
Sobre o certificado
Os alunos aprovados estarão aptos à emissão do Certificado Digital em seu ambiente virtual, após a nota mínima atingida.
A inscrição e acesso ao material deste curso serão disponibilizados de forma totalmente gratuita. No entanto, caso queira emitir o certificado digital de conclusão do curso, será necessário efetuar o pagamento da taxa de emissão no valor de R$ 68,40. Essa taxa está com o valor promocional de 50% de desconto, ficando por R$ 34,20, podendo ser pago via Pix, Boleto Bancário ou em até 4x de R$ 8,55 no Cartão de Crédito.
Utilizamos 8 horas diárias de estudos como base de cálculo para integralização da carga horaria deste curso. Após concluir o prazo estabelecido pelo sistema, seu certificado com datas será disponibilizado em sua área de aluno. Caso seu objetivo seja algum processo seletivo, recomendamos que analise bem o edital para verificar se esta modalidade de curso (Livre) atende as exigências.
Certificado Válido Para: Prova de títulos, Concursos Públicos, Atividade extracurricular, Apresentar na Faculdade, Progressão Funcional, Ampliar o seu currículo e muito mais.
Como funciona a prova?
Será disponibilizada uma prova única referente a todo o conteúdo do curso com 10 questões objetivas. A nota final deve ser igual ou superior a 6 para estar apto a emissão do certificado digital de conclusão do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova quantas vezes desejar.
Conteúdo programático
- Sistema Constitucional Tributário
- Imposto, Taxas, Contribuições de Melhoria
- Empréstimos Compulsórios
- Obrigação e Competência Tributária
- Dos Impostos dos Estados, municipios e do Distrito Federal
- Imposto de Importação (II), Exportação (IE), Renda - IR, sobre produtos Industrializados (IPI), Operações Financeiras (IOF), Propriedade Territorial Rural (ITR), Grandes Fortunas
- Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
- Automotores (IPVA)
- Impostos sobre a ITBI, IPTU, ISS
- Instituição dos Impostos e a Lei de Responsabilidade Fiscal
- Princípio da Legalidade, Isonomia, Irretroatividade, Anterioridade, Vedação do Imposto Confiscatório e Liberdade de Tráfego
- Imunidades Tributárias, Recíproca, dos Templos
- Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento
- Reclamações e Recursos Administrativos
- Medida Liminar e Antecipação de Tutela
- Pagamento, Compensação,Transação, Remissão
- Prescrição e Decadência
- Conversão de Depósito em Renda
- Ser Objeto de Ação Anulatória
- A Decisão Judicial Passada Em Julgado
- Isenção, Anistia, Execução Fiscal
Modelo do Nosso Certificado
DÚVIDAS FREQUENTES
O curso é autorizado pelo MEC?
O MEC normatiza a política nacional de educação em cursos de graduação e pós-graduação, cursos técnicos e na educação básica. Os cursos livres, que é a modalidade que oferecemos, não são normatizados pelo MEC. Apesar disso, o MEC reconhece e autoriza a disseminação desta modalidade, por meio da resolução CNE nº 04/99. Os nossos certificados são válidos em todo o território nacional e estão embasados nas leis vigentes do nosso país. Além disso, nossa instituição é associada à ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância.
Tem um prazo para terminar o curso?
Não! Como ofertamos cursos EAD você pode estudar de acordo com o seu tempo disponível e assim que finalizar seus estudos, pode retornar a plataforma para fazer a avaliação e solicitar o seu certificado.
Como faço a minha inscrição?
Para se inscrever, clique no curso que você deseja e depois procure pelo botão verde “INSCREVA-SE GRÁTIS”. Se você já tiver conectado(a) no site, a sua inscrição será confirmada apenas com um clique. Caso não esteja, insira seus dados na tela seguinte para confirmar sua inscrição.
AVALIAÇÕES DE ALUNOS